Bichara Postalis coisas para saber antes de comprar

Começa a valer no POR DIA 1º de outubro este pacto internacional assinado pelo País do futebol qual permitirá à Receita Federal deter entrada aos dados financeiros do vizinhos físicas e jurídicas em Ainda mais por 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

As rodovias concedidas à iniciativa privada durante este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas no período, uma foi cassada e quatro são alvo do processo a..

Utilizando a retomada Destes julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, os contribuintes conseguiram algumas vitórias relevantes A cerca de o ágio. Trata-se de 1 Destes temas Muito mais importantes no tribunal administrativo, em raz..

Corte julgará se as Lojas Renner podem oferecer serviçESTES de crédito e financiamento apesar de acordo em sentido contrário firmado com banco, que foi este primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisãeste do Superior Tribunal por Justiça..

Receita Federal regulamentou este novo programa do renegociaçãeste do débitos instituído, o presente ano, através Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos que nãeste são esclarecidos e valer na prática. Este motivo é este fato por uma In..

O homem alegava negativação indevida e pleiteava indenizaçãeste por danos morais. Usando a condenaçãeste, deterá de recompensar Ainda mais de R$ seis mil entre multa e honorários. 1 homem qual procurou a Justiça para que fosse reconhecida a inexistência de ..

Este Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu tais como lícita a estraté especialmentegia por uma empresa de modo a diminuir a ministério tributária. Depois de segregar as atividades, faça um link a fabricante de produtos por madeira conseguiu reduzir este recolhimento do..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de que a inscriçãeste “com álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade utilizando o de que determina o Aviso por Defesa do Consumidor. O caso foi levado à..

O emprego do 1 princípio do direito penal na área tributária possui beneficiado contribuintes que recorrem ao Tribunal do Impostos e Taxas (TIT) do Estado por São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando os juízes do tribunal acatam ..

(i) A 1ª turma do STF retoma amanhã o julgamento por EDcl do deputado Paulo Maluf contra decisão do colegiado de que este condenou por lavagem por dinheiro, em regime inicial fechado.

Multas aplicadas por carência por pagamento do vale-pedágio devem faça um link ser razoáveis, como não há respaldo jurídico para penalidades demasiado ótima publicação para ler altas. Nesse caso entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa de que cont..

Em julgamento na 1ª turma do STF, este ministro Alexandre por Moraes afirmou ser benefícioável à execuçãeste provisória da pena após condenação em 2º grau. De modo a Moraes, o princípio da presunção da inocência nãeste pode ser interpretado de forma literal e deve ser analisado em Argumento utilizando os demais dispositivos constitucionais, "para que se evite que um único dispositivo retire efetividade de vários outros, entre eles o da tutela penal e da tutela judicial efetiva". Ouça! (Clique cá)

A economia brasileira enfrenta um momento extremamente delicado. Este Produto Interno Bruto (PIB) deve deter nova retraçãeste nos últimos três meses do ano, adiando a tão esperada recuperaçãeste da atividade para este ano de que vem. Ainda Nesse caso, este ritmo do ..

A 4ª turma do STJ manteve decisão que negou pedido do Masp para condenar uma empresa por auditoria independente a ressarcir dfoificit por R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

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