Luiz Gustavo Bichara Postalis Fundamentos Explicado

É fato incontestável que a Internet se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, a ser, muitas vezes, o nosso principal ponto de contato utilizando o mundo. Cientes disso, as empresas têm se valido por um novo..

A dissoluçãeste irregular do empresa é 1 Destes casos excepcionais qual justificam a desconsideraçãeste da personalidade jurídica. Pelo entanto, somente é possível redirecionar execuçãeste fiscal ao apenascio se à época da dissolução irregular ele ocupar cargo do ..

As turmas por direito privado do Superior Tribunal do Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos de usuários de planos por saúpor de modo a este fornecimento de medicamentos importados nãeste registrados na Agência Nacional do Vigilância Sanitária..

O sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual este Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, atravessará a contar também igualmente similarmente identicamente conjuntamente com cooperativas por empréstimo. Este Conselho Brasileiro de Justiça, de que gerencia a ferramenta, informou qual a inclusão ate..

Um pacto internacional assinado pelo Brasil permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros por vizinhos físicas e jurídicas em Ainda mais de 90 países, fechando ainda Muito mais este cerco às operações por evasão e sonegaçãeste fiscal. Trata-s..

Diante da baixa adesão ao programa de regularização de ativos mantidos no exterior desprovido este saber da Receita, o governo estuda considerar somente ESTES recursos registrados no dia 31 por dezembro por 2014, e não os apurados até o fim daquele períod..

As informações relativas à contratação de advogados estãeste sob a proteçãeste do sigilo profissional da Classe e só podem possibilitar ser fornecidas por determinaçãeste do Poder Judiciário. Foi o qual decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio por Janeiro ao cance..

A Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro vai cobrar, a partir por novembro, dé especialmentebitos do até R$ 1 milhãeste por meio de protesto extrajudicial eletrônico por Certidões de Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

A discussãeste sobre a eventualidade por este juiz ou este tribunal reconhecer de ofício a abusividade do cláusulas contratuais nas relações do consumo nãeste será Ainda mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria do votos, ESTES ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

Para juiz, prescrição penal não Têm a possibilidade de mitigar liberdade por expressão. Além disso, inexiste direito de reescrever própria história. Este juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo, julgou improcedente um ped..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta do instruçãeste normativa do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), de que trata do programa do repatriação de capitais que foram enviados de modo a fora do país e nãeste declarad..

Receita Federal autuará como vizinhos físicas de que, após regularizarem offshore no exterior pelo programa por repatriaçãeste, pagaram até 22,5% de Imposto por Renda (IR) Acerca o valor decorrente da extinção da sociedade, por considerar este dinheiro devolv..

Liminar do Superior seu comentário está aqui Tribunal por Justiça (STJ) suspende a penhora de empréstimo de R$ 2 milhões determinada pela Vara do Manejorefregatráfego de Araras (SP) contra a indústria de montagem por máquinas Montex, empresa em recuperaçãeste judicial. A decisão é da presid..

Este Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) 1 serviçeste que promete facilitar a vida do contribuinte. Aqueles qual registrarem seu número do celular receptarãeste um SMS informando Derivado do débitos fiscais e pagamentos do reembolso. ..

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